Meio Ambiente Associação Juízes para a Democracia diz não às mudanças no Código Florestal
A tutela do meio ambiente e dos “processos ecológicos essenciais” e a provisão de manejos ecologicamente sustentáveis são deveres incondicionais do Poder Público por determinação expressa da Constituição Federal.
Política Salamuni apoia frente da OAB contra corrupção
Pelo site do observatório, a OAB recebe denúncias e se propões a monitorar o andamento das investigações e dos processos judiciais para que os casos comprovados não fiquem sem punição.
